Cédula Profissional 72425F | Ordem dos Advogados
Segurança Jurídica e Rigor no Acompanhamento em Portugal
Prestamos assessoria em matérias de Nacionalidade Portuguesa, Imigração, Direito Civil e Imobiliário, bem como acompanhamento em procedimentos administrativos e jurídicos em Portugal.
Contacto
Sobre a Dra. Elisangela Guerreiro
Advocacia centrada no acompanhamento rigoroso e personalizado
Com inscrição ativa na Ordem dos Advogados Portugueses, a Dra. Elisangela Guerreiro exerce advocacia em Portugal, prestando acompanhamento jurídico a cidadãos nacionais e estrangeiros em matérias relacionadas com imigração, nacionalidade, Direito Civil e Imobiliário.
Cada situação é analisada individualmente, tendo em consideração as circunstâncias concretas, a documentação disponível e o enquadramento jurídico aplicável.
A atuação profissional pauta-se pelo rigor, transparência, independência e respeito pelas normas legais e deontológicas inerentes ao exercício da advocacia.
Áreas de Atuação
Acompanhamento e assessoria jurídica em matérias estruturantes do direito português
Nacionalidade Portuguesa
Análise, instrução e acompanhamento de processos de nacionalidade portuguesa, designadamente por filiação, descendência, casamento e residência, de acordo com os requisitos legalmente aplicáveis.
Imigração e Regularização
Acompanhamento jurídico e administrativo em matérias de imigração e permanência em território português, nomeadamente:
- Agendamento para Reagrupamento Familiar;
- Agendamento ao abrigo do artigo 15.º;
- Agendamento por estudo;
- Agendamento para formação ou curso profissionalizante;
- Autorizações de residência;
- Renovação de títulos de residência;
- Análise e acompanhamento de notificações e procedimentos perante a AIMA;
- Outros procedimentos relacionados com imigração, regularização e permanência em Portugal.
Direito Civil
Atuação e acompanhamento jurídico em matérias de Direito Civil, nomeadamente:
- Divórcio;
- Agendamento de casamento;
- Transcrição de casamento;
- Preparação e acompanhamento da documentação necessária aos respetivos procedimentos.
Direito Imobiliário
Acompanhamento jurídico em matérias relacionadas com:
- Aquisição e transmissão de imóveis;
- Contratos de arrendamento;
- Análise e preparação de documentação relacionada com negócios imobiliários.
Procedimentos Administrativos
Apoio na preparação e acompanhamento de procedimentos administrativos, nomeadamente:
- Emissão de NIF;
- Emissão de NISS;
- Emissão de número de utente;
- Alteração de morada fiscal;
- Início e alteração de atividade;
- Organização e preparação documental para procedimentos administrativos.
Equipa de Apoio
Estrutura administrativa de apoio ao funcionamento e organização do escritório
Tom Oliveira
Assessoria e Gestão OperacionalPresta apoio administrativo e acompanhamento operacional nos procedimentos da estrutura.
Membro da equipa de assessoria, não inscrito na Ordem dos Advogados.
Adenildes Oliveira
Secretariado, Gestão Financeira e Suporte AdministrativoResponsável pelo apoio administrativo, organização financeira, gestão documental e atendimento administrativo.
Membro da equipa de secretariado e gestão financeira.Dúvidas Frequentes
Respostas às questões mais comuns sobre o acompanhamento jurídico
É necessário deslocar-me a Portugal para dar início a um processo?
Depende do procedimento em causa. Determinados atos e procedimentos podem ser iniciados ou acompanhados à distância, mediante a documentação necessária e, quando legalmente admissível, através de procuração. Outros procedimentos podem exigir a presença pessoal do interessado perante a entidade competente.
Quanto tempo demoram os processos de nacionalidade portuguesa?
Os prazos variam de acordo com o fundamento do pedido, a documentação apresentada, a entidade competente e a tramitação de cada processo. Por esse motivo, não é possível garantir previamente um prazo de conclusão.
Como funciona a consulta jurídica?
A consulta jurídica pode ser realizada presencialmente ou por videochamada e destina-se à análise da situação concreta, da documentação disponível e do respetivo enquadramento jurídico.
Dra. Elisangela Guerreiro — Advogada
Cédula Profissional n.º 72425F | Ordem dos Advogados- Telefone / WhatsApp: +351 920 842 114 / +351 928 232 785
- E-mail: elisangela.g-72425f@adv.oa.pt
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